I Consocial Cabedelo: uma conquista da sociedade civil organizada

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, 45 cidadãos reuniram-se na sede do Instituto Soma Brasil para a realização da I Conferência sobre Transparência e Controle Social de Cabedelo. A conferência foi convocada e realizada pela sociedade civil, tendo à frente o Instituto Soma Brasil, a Associação dos Pastores Evangélicos e a Cooperativa dos Marítimos Portuários e Terrestres.

A abertura da I Consocial Cabedelo contou com a presença do Presidente da Comissão Organizadora da Consocial Estadual e também Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, Emmanuel Arruda e dos auditores da Controladoria Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva e Gabriel Aragão.

“A Consocial é um marco. Pela primeira vez o País realiza uma conferência exclusivamente para discutir e propor formas de combate à corrupção. Considerando essa importância, nos mobilizamos para que Cabedelo fizesse sua conferência. E aqui estamos. É uma conquista da sociedade civil organizada”, ressaltou Karine Oliveira, coordenadora do Soma Brasil, ao abrir oficialmente a conferência.

Em sua fala, Emmanuel Arruda ressaltou que 91 cidades paraibanas convocaram a I Consocial. E que somente em Cabedelo a convocação foi feita pela sociedade civil. “Por esse motivo, já é uma conferência vitoriosa”, enfatizou.

A palestra de contextualização da conferência foi feita por Gabriel Aragão, Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU/PB e integrante da comissão organizadora da Consocial Nacional, cuja mobilização e realização está a cargo da CGU.

Num diálogo dinâmico e interessante, expôs informações sobre a Consocial, seu histórico, fundamentação, metodologia e desdobramentos. Em sua fala, uma informação alarmante: em 2011 a corrupção no Brasil custou 82 bilhões aos cofres públicos. O dado é da Fiesp e para se ter idéia da gravidade da situação esse valor é maior que a soma de todos os recursos federais investidos em saúde no mesmo ano (o maior orçamento da união), o que só  evidencia a necessidade de fortalecer ações de controle social e combate à corrupção.

A I Consocial Cabedelo prosseguiu no dia 11 com a discussão de propostas pelos grupos de trabalho de acordo com os eixos temáticos: I - Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV - diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção

Em seguida, ocorreu a priorização das propostas e eleição de delegados para a conferência estadual.